Projecto «Nascer Cidadão»
Já existem cinco maternidades portuguesas que passaram a disponibilizar um serviço de registo de nascimentos na própria unidade saúde, num projecto a que o Ministério da Justiça chamou «Nascer Cidadão». Para os pais das crianças que nascerem nestas maternidades deixa de ser necessário a deslocação à conservatória. Se, por algum motivo, os pais não fizerem o registo de nascimento na maternidade podem continuar a fazê-lo na conservatória nos 20 dias seguintes ao nascimento do bebé.
Para já, as maternidades que disponibilizam o serviço são:
- Maternidade de Júlio Diniz, no Porto
- Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra
- Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa
- Hospital Garcia de Orta, em Almada
- Hospital Distrital de Faro
- Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra
- Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa
- Hospital Garcia de Orta, em Almada
- Hospital Distrital de Faro
A segunda fase do projecto, com conclusão prevista até Setembro de 2007, pretende alargar o registo de nascimentos a outras seis maternidades:
- Hospital de São Marcos, em Braga
- Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães
- Hospitais Universitários de Coimbra
- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier)
- Hospital de Santa Maria, em Lisboa
- Hospital Padre Américo, em Penafiel
Depois de Setembro de 2007, o Nascer Cidadão será progressivamente alargado aos restantes distritos do País e Regiões Autónomas. E, além do registo de nascimento, será possível inscrever o bebé imediatamente na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde.
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