São cada vez mais as grávidas ou recém-mamãs a sofrer discriminação no mercado de trabalho. De ano para ano, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) tem instaurado mais processos de contra-ordenação e os autos de advertência aos empregadores são sempre mais do que muitos.
Em 2006, nas 1690 intervenções que a IGT realizou no âmbito da protecção de trabalhadoras nestas condições, foram instaurados nove processos de contra-ordenação (mais quatro do que em 2005 e mais sete do que em 2004), contra empregadores que violaram as normas que regulam o direito à protecção no trabalho destas mulheres, segundo dados da IGT a que o PortugalDiário teve acesso.
Foram ainda aplicados 76 autos de advertência (mais 40 do que em 2005 e mais 60 do que em 2004), que obrigaram os empregadores a corrigir as infracções detectadas.
Desde a entrada em vigor do novo Código do Trabalho, a IGT já instaurou 46 processos de contra-ordenação a empregadores, por violação da legislação que regula a contratação a termo e também por não terem comunicado à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a não renovação dos contratos a termo de trabalhadoras grávidas, como o exige a lei, revelou o IGT ao PortugalDiário.
Os argumentos dos empregadores
«Os empregadores não admitem que despedem trabalhadoras grávidas por esse facto, não admitem recorrer a práticas discriminatórias», explica ao PortugalDiário fonte da IGT. O que normalmente acontece é «invocarem comportamentos da trabalhadora que a lei tipifica como infracções disciplinares: desobediência ilegítima a ordens, provocação de conflitos, desinteresse ou falta de diligência no desempenho das suas tarefas».
Em casos de contratações a termo certo, o mais habitual é a não renovação do contracto, justificando com «a desnecessidade de manter a trabalhadora, alegando que o trabalho na empresa diminuiu».
«Antigamente, quando havia menos informação e esta situação ocorria, conseguimos ganhar vários casos mostrando que no dia a seguir outra trabalhadora tinha ocupado o lugar da trabalhadora grávida dispensada.
Agora, já sabem como contornar a situação e vão buscar uma trabalhadora antiga a outra loja e metem uma nova no lugar dessa», conta ao PortugalDiário Marcela Monteiro, responsável pela Comissão de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP).
Outra forma que os empregadores utilizam para afastar as trabalhadoras grávidas sem arranjarem problemas com a lei é «mudarem-lhes o local de trabalho para bem longe, numa tentativa óbvia de pressionarem as trabalhadoras a desistirem», diz Marcela Monteiro.
O que acontece «na maior parte das vezes. Acabam por desistir porque não aguentam a pressão».
Sindicato recebe uma queixa por dia
O sindicato, do qual 68 por cento dos sócios são mulheres, «a maioria jovens em idade fértil», recebe «em média, um pedido de inspecção por dia». Embora nem todos os pedidos e queixas venham da parte de trabalhadoras grávidas, é certo que «a grande maioria parte de mulheres nessas condições», explica a também responsável pela Comissão para a Igualdade da CGTP.
A pergunta proibida por lei, mas quase obrigatória em entrevistas de emprego
Muitas vezes, a discriminação às mulheres trabalhadoras começa logo na entrevista de emprego. «A maior parte dos empregadores faz uma pergunta que é proibida por lei: "Está ou pensa vir a estar grávida nos próximos tempos?". A partir do momento em que respondem, a possibilidade de conseguir esse emprego está comprometida», explica ao PortugalDiário a responsável pela Comissão de Mulheres do CESP.
«A lei acaba por não proteger as trabalhadoras e muitos empregadores escolhem mesmo pagar multas à IGT e continuar a discriminar», acrescenta.
nota: Tenho um bébé de 11 meses, fiquei sem emprego por não renovação de contrato com 6 meses de gravidez. Trabalhava num hospital público e a não renovação nem sequer foi com pré-aviso. Não pensem que somos só estatistica, é real fiquei sem emprego por estar grávida e passei a ser um peso para a instituição. Não queriam dar-me os meses de licença de parto a que tinha direito nem o horário de amamentação por isso foi mais facil despedir-me gravidíssima.
Senti-me revoltada, e por isso foi fazer queixa na Inspecção Geral deTrabalho mas como o hospital é uma instituição estatal eles não podiam actuar!
Foi muito complicado quase entrei em depressão, não é facil estar gravida e desempregada, que futuro poderia dar ao meu filho? Mas o meu marido, e as boas amizades que tive deram-me muito apoio para não deixar de estar feliz na gravidez. O meu filho é lindo! Estou em casa a criá-lo até arranjar emprego. Estamos mais "apertaditos" de €€€ mas estou a viver a melhor experiência da minha vida! Ser mãe, e nunca desempenhei tão bem uma função!! E o patrão é maravilhoso um mimo... mas como tenho que viver e preciso de trabalhar se alguém souber de algum emprego deixem aqui um miminho!!
Quem continua a cometer injustiças destas não devem ser pais, nem filhos de ninguém!
Ass: Ana, mãe a tempo inteiro, muito babada!!!
